ESPECIAL 2: Tragédia das barragens de Mariana (MG)

                          

Vale do Rio Doce: padecimento com a poluição

Por Jorge Luiz Lopes
Edição André Ferreira e Helen Simões Lopes

Nesse estudo elaborado pela pesquisadora Gisele Inácia da Silva, de Minas Gerais, mostra muito bem o que vai acontecer de pior com o rio Doce que está sofrendo com o desastre ambiental sem precedentes, e que atinge dois estados diretamente e outro, o Rio de Janeiro, indiretamente.  Estamos publicando o estudo na íntegra, como parte do especial que faz parte também do Blog CeasaCompras.com.

Organização Espacial do Vale Rio Doce:

A região do Vale do Rio Doce se organizou após a construção da estrada de Ferro Vitória-Minas, quando as matas foram devastadas para fornecimento de carvão para a ferrovia, para as siderúrgicas que se instalaram no Alto Rio Doce e as atividades madeireiras. Aos poucos foram estabelecidas áreas de pastagens e também as culturas de café que por sua vez foram substituídas por pastagens plantadas e algumas agriculturas de subsistência. Na área de Peçanha, Santa Maria do Suaçuí e municípios próximos a ocupação foi mais antiga, correspondendo a um ciclo de mineração que deu origem aos primeiros centros urbanos, sendo que ainda há extração de mica e pedras coradas semi-preciosas.

A Bacia do Rio Doce:
                     

O rio Doce nasce numa altitude superior a 1.000m, nas serras do Complexo do Espinhaço e da Mantiqueira no estado de Minas Gerais e percorre 853 Km, correndo entre os vales dos rios Piracicaba e Piranga, perfazendo uma grande curva para leste na altura de Governador Valadares em direção ao litoral Atlântico do estado do Espírito Santo, onde deságua. Sua área de drenagem abrange 83.400 km2, dos quais 86% pertencem a Minas Gerais e 14%, ao Espírito Santo.

Sua população é de 2,8 milhões de habitantes, sendo que, somente 12 cidades têm uma população acima de 30.000 hab, 163 municípios estão localizados na área da bacia (153 em Minas e 10 no Espírito Santo), com 70% de suas cidades tendo uma população inferior a 5.000 habitantes.

O regime do rio Doce é considerado como sub-equatorial, com vazões máximas em janeiro e fevereiro e mínimas em setembro (fim da estação invernal).

A bacia não é atualmente muito explorada em termos de potencial hidrelétrico. Foi feito um estudo pela ELETROBRÁS que detalha a possível formação de cerca de aproximadamente 70 reservatórios destinados a produção de energia elétrica. A produção total de todos os aproveitamentos contemplados seria próxima a 3.700 MW.

Na bacia a água é captada para satisfazer três usos principais: irrigação, abastecimento industrial e abastecimento doméstico. A degradação atual da qualidade das águas da Bacia do Rio Doce é resultante de impactos poluidores: fontes de poluição pontuais (industriais e centros urbanos) e fontes de poluição difusas (propriedades rurais, uso de pesticidas e herbicidas, atividades de garimpo, uso inadequado das terras - erosão).

Com a rápida devastação da floresta natural aumentada nos anos 40, as cargas de sólido em suspensão aumentaram acentuadamente, especialmente durante as fortes chuvas de verão, como demonstram os dados históricos. A tabela a seguir nos mostra o uso da terra por área total da bacia:

Em 1980 as florestas naturais ocupavam menos de 7,2% da área total da Bacia.

As Atividades Econômicas:

As atividades econômicas da Região do Vale Rio Doce concentram uma população economicamente ativa, principalmente no setor primário. A agricultura é extensiva e caracterizada por métodos tradicionais de baixa tecnologia, com baixa produtividade, dando destaque ao café, a criação de gado e as culturas de subsistência. Economicamente, a criação de gado é a atividade mais representativa e distribuída em toda a bacia. A tendência indica a substituição das lavouras de café por pastagens ou reflorestamento com pinus ou eucalipto. Nota-se a diminuição da população rural com êxodo para as cidades.

As atividades industriais são fortemente ligadas à mineração e atividades correlatadas, são de primordial importância na bacia. Esta inclui boa parte do Quadrilátero Ferrífero, que é responsável por cerca de 61% da produção brasileira de minério de ferro, e onde se localizada 31% da produção de aço. Atividades de menor importância incluem indústrias produzindo açúcar e álcool, papel e celulose e outras mecânicas, químicas e metalúrgicas.
   
                     

Os principais pólos das áreas de mineração estão localizados na parte ocidental da bacia: Itabira, Marina e Antônio Dias. A produção já supera 70 milhões de toneladas, principalmente pela Cia. Vale do Rio Doce (CVRD), o que mostra sua importância em termos importância em termos do desenvolvimento econômico da bacia. A produção é transportada por uma ferrovia ao longo do curso do Rio Doce que chega a Vitória (ES).

A siderurgia é composta por quatro empresas que operam na sub-bacia do rio Piracicaba: a USIMINAS (Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais), a ACESITA (Aços Especiais Itabira), a COSIGUA (Cia. Siderúrgica da Guanabara) e a Cia Siderúrgica Belgo-Mineira.

Vegetação
   
No meio de muitas áreas onde a antiga Floresta Atlântica cobria solos lateríticos pobres, que foram transformados em pastagens e hoje são áreas de verdadeiros desastres ecológicos, a mais emblemática destas regiões é o Vale do Rio Doce. Considerada economicamente próspera, por ter atraído grandes siderúrgicas alimentadas pelo minério de ferro do Quadrilátero Ferrífero, a região que há cinqüenta anos era coberta por uma das mais belas florestas tropicais da terra, apresenta hoje uma paisagem quase de deserto. Na realidade é pior do que um deserto, pois não tem vegetação típica do deserto e está sujeita às fortes chuvas que abrem voçorocas e acabam com o solo.

A maior parte da área transformada em pastagem para pecuária extensiva está em franca decadência. Um riquíssimo patrimônio de biodiversidade foi sacrificado para se obter uma produção cada vez menor de carne e leite. O que ainda ameniza um pouco a situação são as plantações de eucalipto para celulose e carvão vegetal, que criam utilidade econômica para algumas parcelas do solo.

Sob a ótica de uma economia ecológica, transformar uma rica floresta tropical em uma pastagem de baixa produtividade e curta duração é a mais irracional e predatória das atividades humanas.

Aspecto geológico:

Apresenta no aspecto geológico embasamento cristalino do pré-cambriano, com topografia acidentada, apresentando altitudes que variam de 200 a 1.000 m e superfície de 62.076km2. O subsolo da região apresenta amianto, argila, mica, pedra coradas (semi-preciosas), quartzo e outras.

No campo mineral, toda região fornece um panorama positivo, desde grandes explotações de minério de ferro bem como produção de pedras preciosas, ouro e diamante.

Estrutura fundiária:

A estrutura fundiária concentra uma média de 80% das terras nas mãos de apenas 16% da população, em estabelecimentos de mais de 100 ha, cujas terras são constituídas em sua maior parte por pastagens extensivas, predatórias e antiprodutivas.

Mas isto pouco contribui para o desenvolvimento integrado agricultura-indústria, que existe em estágio mais avançado em outras regiões mineiras, como, por exemplo, o sul de Minas e o Triângulo Mineiro.

Com relação à população do Rio Doce o que se observa é um a falta de absorção e fixação dos habitantes na região. Esse fenômeno, aliás, é comum não só em nosso Estado, como em nosso país e mesmo na América Latina: esvaziamento da região rural e aumento das regiões urbanas. Esta população está em acentuada queda numérica, a área rural apresenta aproximadamente 42% da população e a urbana 58%.

Hidrografia:
   
As bacias hidrográficas dos rios Jequitinhonha, Mucuri e Doce de caráter exorreico, constituem as redes de drenagem mais importantes, com número elevado de caudais volumosos serpeando por regiões, outrora abundantes em cobertura de florestas tropicais. A precipitação média é de 1.250mm e de abril a setembro o tempo é seco. A temperatura fica entre 15o C a 30o C.

A qualidade de água dos rios e córregos da região do Rio Doce em termos gerais apresenta problemas que estão associados a processos erosivos das margens dos rios, das áreas mineradoras e dos solos desprotegidos, acentuados durante a estação chuvosa; processos de revolvimento (após chuvas) de partículas decantadas, contendo possivelmente metais pesados resultantes da mineração do processamento mineral, da siderurgia e das atividades de garimpo; mecanismos clássicos de poluição, envolvendo diluição, transporte e autodepuração. Algumas observações de pescadores e de habitantes ribeirinhos testemunharam recentes modificações na qualidade de água do rio durante aproximadamente os últimos 20 anos, observaram diminuição da transparência das águas do rio Doce, aumento e turbidez durante o período da estiagem, poluição orgânica estimada pela freqüência de odores desagradáveis, desenvolvimento de espécies menos nobres de peixes que são mais tolerantes à poluição, sugerindo assim uma queda significativa na qualidade biológica do Rio.

A freqüência das últimas enchentes sugere que a sedimentação no rio doce modificou o regime das águas, uma clara demonstração do impacto causado pela falta de um uso adequado das terras marginais aos rios.

A presença ou ausência de peixes é um aspecto importante da qualidade de águas na bacia. Em outras épocas, o rio Doce foi bem mais piscoso. O nome de um dos rios da bacia ("rio do Peixe") sugere abundância de pescado ou predominância de uma determinada espécie em suas águas. Alguns afluentes são considerados com naturalmente pobres em piscosidade.

Uso da água da Bacia do Rio Doce:

Os seguintes usos podem ser definidos na bacia:

- Abastecimento de água e sistema de esgoto, que são gerenciados por empresas estuais ou serviços municipais. Todos os centros urbanos que cercam a região dispõem de abastecimento de água potável.

- Demanda industrial de água: principalmente devida à mineração e à siderurgia. As principais empresas operam suas próprias captações de água e estações de tratamento.

- Uso agrícola: a irrigação só é feita em pequena escala, em locais dispersos, com uma maior importância nos municípios de Caratinga, Conselheiro Pena, Aimorés e Colatina.

- Produção de eletricidade: a capacidade de produção instalada é de 326 MW, gerados por 12 unidades. Estas, em sua maioria, são propriedade de empresas de mineração. A maior usina da bacia está localizada próximo à fronteira MG-ES (Mascarenhas).

- Navegação: o Rio Doce costumava ser navegável entre Regência e Mascarenhas (143 Km), o que a alta sedimentação e outras obstruções tornaram atualmente impossível. Em 1983 houve o projeto de uma aquavia, mas não foi implementado.

- Pesca e piscicultura: a drástica redução de ictiofauna na bacia, devido às atividades humanas, tornam essas atividades de prática mais difícil. Foram feitos estudos quanto à piscicultura em conexão com reservatórios de hidrelétricas. A prática da pesca ainda é comum na bacia, menos na poluída bacia do Rio Piracicaba.

- Controle de cheias: é um problema em muitas áreas da bacia, com altos danos para as propriedades e os próprios indivíduos, como ocorreu diversas vezes em 1979/80. Houve um estudo para controle de cheias que propunha construir algumas barragens. A existência da ferrovia Vitória-Minas, ao longo do Rio Doce até o Piracicaba, impede a construção de barragens no curso principal.

- Meio ambiente: a floresta tropical e os rios pagaram um tributo muito alto ao desenvolvimento econômico da região. A maioria das florestas nativas do estado de Minas Gerais foram derrubadas (mais de 90%).