Rio de Janeiro quer ampliar estatística pesqueira

    

Por Jeline Rocha

Parceira no censo pesqueiro junta órgão do governo federal no alinhamento de proposta para captação de recursos.  Mais sete municípios da Região Metropolitana, Costa Verde e Costa do Sol, serão incluídos.

O presidente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), Essiomar Gomes, recebeu representantes da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio (Fundepag). O encontro serviu para estreitar a parceria com a instituição que, entre outros serviços de consultoria, vem auxiliando a Fiperj na elaboração e captação de recursos para projetos de fomento ao setor pesqueiro e aquícola. Um deles é o Projeto de Monitoramento da Atividade Pesqueira (PMAP), cuja proposta de financiamento será encaminhada à Petrobras no próximo mês.

O projeto visa ampliar o monitoramento conhecido como Estatística Pesqueira e já realizado pela Fiperj em alguns locais de desembarque dos municípios de Paraty e Angra dos Reis (na Costa Verde); Rio de Janeiro, Niterói e São Gonçalo (na Região Metropolitana); Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios e Cabo Frio (nas Baixadas Litorâneas); e São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Campos dos Goytacazes e Macaé (no Norte Fluminense). Com o novo recurso, será possível incluir no levantamento mais sete municípios: Mangaratiba (na Costa Verde); Itaguaí, Duque de Caxias, Magé, Itaboraí e Maricá (na Região Metropolitana); e Rio das Ostras (nas Baixadas Litorâneas), além de mais pontos nos já contemplados com a estatística pesqueira.

Com a nova proposta, o monitoramento iniciado em 2010 em cinco municípios e hoje realizado em 16, contemplará 23 cidades do litoral fluminense inseridas na área de abrangência das atividades de exploração e produção da Petrobras nas bacias de Santos e Campos. A ação é em atendimento ao Parecer Técnico 284/12 e ao Termo de Referência 016/13 da CGPEG/Dilic/Ibama (Coordenação-Geral de Petróleo e Gás da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), com vistas ao licenciamento dessas atividades.

- Estamos empenhados em conseguir recursos para a ampliação desse programa de monitoramento, que é muito importante para sabermos da realidade da produção pesqueira do nosso estado, dado fundamental para a geração de políticas públicas para o setor - disse Essiomar Gomes.

Censo Pesqueiro 

A proposta segue os mesmos trâmites do Projeto de Caracterização Socioeconômica da Pesca e da Maricultura - que originou o primeiro Censo Pesqueiro no estado do Rio. Realizado de maio a novembro de 2014, o levantamento é uma exigência do Ibama para a licença de atividades no Polo Pré-sal da Bacia de Santos, integrada por outros três estados brasileiros: São Paulo, Paraná e Santa Catarina. Com exceção da costa catarinense, cuja pesquisa é de responsabilidade da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), a Fundepag foi contratada pela Petrobras para coordenar o projeto nos outros três estados, contratando no Rio a Fiperj para executá-lo. No litoral fluminense, o levantamento foi aplicado nos 18 municípios que integram a Bacia de Santos (de Paraty a Cabo Frio), além de Armação de Búzios que, mesmo fora dessa faixa - pertence à Bacia de Campos -, foi incluído no programa com recursos próprios da Fiperj por sua importância no segmento da pesca e maricultura (produção artificial de seres aquáticos em ambientes marinhos).

O estudo - que visa identificar aspectos sociais e econômicos, como grau de instrução e renda mensal dos pescadores, além de dados sobre a produção, frota e outros - está na fase de conclusão do relatório final, que deverá ser apresentado em meados de março à Petrobras, com a proposta do novo projeto de monitoramento.

Participaram da reunião o coordenador de relações corporativas e institucionais da Fundepag, Átila Bankuti, com a consultora Solange Ferreira. Pela Fiperj, acompanharam o encontro os diretores Augusto Pereira (Pesquisa e Produção) e Jorge Irineu da Costa (Administração e Finanças); as coordenadoras Maria de Fátima Valentim (Extensão) e Marina Bez (Pesca); as assessoras Natalia Machado (Projetos, Convênios e Captação de Recursos) e Ana Carolina Iozzi (da Diretoria de Pesquisa e Produção); e o gerente executivo do projeto de Caracterização, Davi Alcântara.