Produtos de origem vegetal vão ganhar selo de inspeção federal

 

                         

Hoje apenas alimentos de procedência animal têm SIF.

Os produtos de origem vegetal terão um serviço de inspeção federal próprio, anunciou nesta quarta-feira (24/2) o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Luís Eduardo Rangel. A pasta encaminhará projeto de lei para instituir a inspeção de produtos vegetais dentro das fábricas e não apenas do alimento final que chega ao consumidor.

A medida foi anunciada durante evento de comemoração ao centenário do SIF, promovido pelo Mapa. Além de homenagear entidades e fiscais federais agropecuários que fizeram parte da história do serviço, o ministério apresentou um conjunto de ações previstas para 2016 relacionadas à inspeção animal e vegetal. A solenidade ocorreu nesta manhã no Palácio Itamaraty, em Brasília.

Na área vegetal, o Mapa fiscaliza hoje apenas a qualidade do alimento já ofertado ao consumidor e não a forma como ele é produzido, diferentemente dos produtos de origem animal - os quais são inspecionados ainda dentro das fábricas. Com a lei proposta, o ministério poderá avaliar a inocuidade dos produtos ainda dentro das indústrias, como arroz e farinha.

O projeto, segundo o secretário, está sendo amplamente debatido com o setor produtivo e vários órgãos do governo federal e será encaminhado à Casa Civil em maio. O SIF vegetal, afirmou, é um “sonho antigo”.

“Com a lei, poderemos nivelar, harmonizar os processos de inspeção que temos hoje”, disse Rangel. O secretário esclareceu que a inspeção já é feita tanto na área animal quanto na vegetal. “O que estamos deficientes é de uma lei à semelhança da que já existe para os produtos de origem animal”, completou.

O Mapa também pretende unificar o símbolo do SIF – tradicional carimbo encontrado em produtos de origem animal inspecionados. Todos os alimentos vegetais aprovados pelo serviço de defesa agropecuária do ministério passarão a receber o símbolo.

“O esforço para garantir a inocuidade dos produtos ocorre para todos, mas os vegetais ainda não têm o símbolo do SIF. É importante que a sociedade veja que, por trás do carimbo, há muito trabalho e ciência, que trazem para a sociedade a certeza de um alimento seguro”, destacou o secretário.

Cronograma

Além do envio do projeto em maio, o Mapa programou outras ações em comemoração ao centenário. Em março, perto da Páscoa, vai lançar um manual de inspeção para identificação de espécies de peixes e folhetos de orientação ao consumidor sobre bacalhau.

Em abril, uma reunião da Comissão Científica de Patologia vai propor modernização de procedimentos de inspeção nos frigoríficos antes e depois do abate. O Mapa ainda vai alterar a Instrução Normativa 27, que trata da habilitação de estabelecimentos para exportação.

Nos meses seguintes, haverá um seminário para discussão sobre a importância do SIF no agronegócio e na segurança do consumidor. Serão publicadas normas de instalações e equipamentos das pequenas agroindústrias de leite, mel, ovos e pescados. E novas centrais de certificação vão ser criadas.

Em outubro, por ocasião do Dia Mundial da Alimentação, o Mapa vai promover campanhas de esclarecimento ao consumidor. No mês seguinte, será realizado um seminário internacional de inspeção de produtos de origem animal.