Agricultores orgânicos do Noroeste fluminense ganham certificação

Regularização de produtores do programa Rio Rural, do governo estadual fluminense, permite venda direta da produção.

Grupos de produtores de onze municípios do Noroeste Fluminense receberam, no último sábado (29/11), a declaração de cadastro como Organismos de Controle Social (OCS), uma das modalidades de certificação de produtores orgânicos emitida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A entrega foi feita a agricultores participantes do Programa Rio Rural, da secretaria estadual de Agricultura, durante a Feira do Empreendedor, promovida pelo Sebrae, na capital fluminense. Durante a cerimônia de entrega dos certificados aos agricultores orgânicos, o ator e produtor orgânico Marcos Palmeira, contou os desafios que enfrentou durante o processo de transição.

O cadastro das OCS, que beneficia 98 agricultores, foi um grande avanço para o Noroeste Fluminense, que antes tinha apenas cinco agricultores certificados. Com o reconhecimento, as organizações estão autorizadas a vender produtos orgânicos diretamente ao consumidor, à merenda escolar (através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE) ou à CONAB (Programa de Aquisição de Alimentos - PAA).Para o casal de agricultores familiares Alzinete Rangel e Elias Mendel, a certificação ajudará a ampliar as oportunidades de acesso a mercados: "Agora os consumidores têm mais uma garantia de que nossa produção é toda orgânica, sem uso de agrotóxicos - comemorou Alzinete, uma das seis integrantes da Associação de Agricultores Agroecológicos de Santo Antônio de Pádua, que recebeu a certificação. A produtora teve apoio do Programa Rio Rural para adotar práticas agrocológicas e de conservação ambiental".

Parcerias entre o Sebrae-RJ, Programa Rio Rural, Ministério da Agricultura, Emater-Rio, Embrapa Agrobiologia e Pesagro-Rio, e outras instituições, possibilitaram a certificação, através do sistema OCS, sem custos para o agricultor. No Noroeste Fluminense, treze grupos (um por município) estão organizados em três associações: Associação dos Produtores Orgânicos do Extremo Noroeste (APROENF), que engloba os municípios de Porciúncula, Natividade, Varre-Sai e Bom Jesus do Itabapoana; Associação dos Agricultores Orgânicos do Centro-Noroeste (AAOCEN), reunindo os agricultores de Itaperuna, Italva, Laje do Muriaé e São José de Ubá; e Associação dos Produtores do Baixo Noroeste (Cambuci, Miracema, Pádua, Itaocara, Aperibé).

Controle Social

De acordo cm o Ministério da Agricultura (MAPA), uma OCS é um "grupo, associação, cooperativa ou consórcio a que está vinculado o agricultor familiar em venda direta, previamente cadastrado no ministério, com processo organizado de geração de credibilidade a partir da interação de pessoas ou organizações, sustentado na participação, comprometimento, transparência e confiança, reconhecido pela sociedade".

Nessa forma de regularização, quem garante a qualidade orgânica é o produtor, acompanhado de perto pela sociedade. A garantia se baseia na relação de confiança entre quem vende e quem compra. Ainda que o número de produtores ligados a uma OCS seja reduzido, se o controle da sociedade é exercido e registrado, ela cumpre sua finalidade. Os agricultores devem permitir que seus consumidores visitem sua propriedade, para que possam verificar os processos de produção.

Durante a cerimônia de entrega dos certificados aos agricultores orgânicos, o ator e produtor orgânico Marcos Palmeira, contou os desafios que enfrentou durante o processo de transição. Ele ressaltou a importância da sustentabilidade financeira das unidades produtivas.