ES torna obritória a rastreabilidade para oito produtos vegetais

                     

A partir do dia 27 de maio, a rastreabilidade passa ser obrigatória para oito produtos hortifrutícolas, são eles: o mamão, a banana, o tomate, o repolho, o chuchu, o pepino, a beterraba e o inhame. Demais produtos, o prazo se estende para novembro deste ano. 

Com isso, o consumidor capixaba poderá ter acesso a informações sobre as etapas de produção, transporte, armazenamento e comercialização de alimentos produzidos ou comercializados no Estado. Contribuindo assim, para a segurança alimentar e o controle de qualidade dos produtos. 

A identificação poderá ser realizada por meio de etiquetas impressas, ou escrita à mão, com caracteres alfanuméricos, código de barras, QR Code, ou qualquer outro sistema que permita identificar as frutas e hortaliças frescas de forma única e inequívoca, no próprio produto, ou em caixas, sacarias e demais embalagens. 

Na identificação é preciso conter o nome comum da espécie vegetal, e a variedade quando houver; nome do produtor primário (preferencialmente), ou do distribuidor (no caso de lote consolidado), município e estado de origem, quando de origem nacional, e o país, caso o produto seja importado.

Segundo o coordenador de Projetos da Seag, Luciano Fasolo, a Portaria Conjunta da Rastreabilidade não traz em si grandes mudanças, ela apenas ratifica a obrigatoriedade de gerar informações mínimas sobre produção e manejo das culturas, além da emissão das notas fiscais. “Com a rastreabilidade, o produtor ganha mais reconhecimento por seu trabalho e o consumidor ganha mais qualidade no que consome”, destaca.

 É lei 

Foi assinada no ano passado uma Portaria Conjunta entre a Secretaria de Estado de Saúde (Sesa), e a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), que estabelece o sistema de rastreabilidade de frutas e hortaliças produzidas ou comercializadas no Espírito Santo.

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), uma Normativa Conjunta do Mapa e Anvisa, que estabelece a obrigatoriedade de identificação única do seu responsável em produtos vegetais. A Norma é para possibilitar o acesso, pelas autoridades competentes, aos registros com as informações obrigatórias e documentais para fins de rastreabilidade.

ANÁLISE EXCLUSIVA: Tomate, o próximo vilão da vez?

                        

Por Jorge Seraphini (jorgeseraphini@gmail.com)

Produtor joga fora o produto, destrói plantações, culpando os preços baixos. Mas ele também está abandonado pelas grandes indústrias de concentrados e extratos de tomate brasileiras.

Essa condição chegou a acontecer no ano passado, com os preços subindo estratosfericamente, conforme chegamos a registrar e também como mostrou a reportagem do Jornal Nacional, da Rede Globo, na noite da última segunda-feira. A matéria mostrava produtores rurais destruindo plantações inteiras, culpando a baixa produtividade em relação ao comércio do produto, que apresentava preços baixos diretamente aos consumidores. Estes preços, segundo eles, não estão cobrindo os custos da produção. No retrospectos, também mostraram os preços altos ocorridos no início do ano passado.
 
A culpa é de quem? Muita produção e pouca demanda? Pode ser. O CeasaCompras foi atrás da resposta e traçou uma prévia do que irá acontecer. De primeira, a resposta é especulação. Sim, o Brasil vive uma especulação de preços, com a destruição de toneladas de alimentos no campo, para forçar sua alta para o consumidor. Isso ninguém vê, ou finge que não está sabendo. Um jeito Lula de ser!.

Como justificou aquele canibal: "vamos por partes".

Antes de falarmos qualquer coisa a respeito, pesquisamos também a relação dos preços do tomate em várias centrais de abastecimento espalhadas pelo país.  Na Ceasa do Rio de Janeiro, como já vem ocorrendo há vários dias, a caixa de 22 kg do alimento estava sendo negociada a R$ 35 e R$ 25, dependendo do tamanho.  O quilo, de acordo com pesquisas do governo federal, estava custando R$ 1,50, ainda na capital fluminense.  Em outros estados, como o do Paraná, onde está acontecendo a destruição dos tomateiros, o preço chegou a R$ 1, o quilo.  O mesmo acontecendo na Paraíba (R$ 1,08).  Veja a relação de preços:

AC (R$ 5,11), AL (R$ 2,50), BA (R$ 1,10), CE (R$ 1,60), DF (R$ 2,25), ES (R$ 1,63), GO (R$ 1, 36), MG (R$ 1,25), MS (R$ 1,28), MT (R$ 1,25), PA (R$ 1,70), PB (R$ 1,08), PE (R$ 1,20), PI (R$ 3), PR (R$ 1), RJ (R$ 1,53), RN (R$ 1,52), RS (R$ 1,50), SC (R$ 1,59), SP (2,01) e TO (R$ 2,40).

O tomate está em plena safra e isso, o que é normal, se reflete nos preços. Ele está sendo colhido em São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Paraná, Agreste de Pernambuco, Bahia, Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul,  A colheita vai até abril. 

No Rio de Janeiro os principais municípios produtores de tomate são: Paty do Alferes, Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro e Teresópolis.  E no Paraná, onde os tomateiros estão sendo destruídos pelos produtores, estão os municípios de Reserva, Ortigueira e Imbaú. Estes locais paranaenses foram citados pela reportagem do Jornal Nacional.

Em Irecê, na Bahia, começou um movimento, desde o ano passado, de especulação em torno dos preços do tomate.  E pelo visto está sendo seguido por outras regiões produtoras.  Nesses locais o fruto, tão utilizado em nossa cozinha diária, vem sendo trocado por outras culturas que exigem menos irrigação.  Apesar disso, a area plantada para o tomate cresceu entre 3% e 10% para esta safra.

Quem é o culpado? Só o produtor rural? Não.

Enquanto trabalha com o dito "falta de dinheiro, retorno financeiro", o produtor rural luta realmente para sobreviver.  A produção é alta e a demanda menor por parte do consumidor, e o produtor rural, parece, fica também totalmente de lado por parte das fábricas de concentrados do produto.  Essas fábricas, muitas delas de nome, ignoram o tomate brasileiro para comprar o atomatado estrangeiro, pagando muito menos. O mercado nacional de concentrado de tomate consome produção estrangeira enquanto o nosso tomate é jogado fora.

Segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), a importação de atomatados cresceu 15,7% em volume desde janeiro de 2016, se comparado a igual período de 2015. Isso se deve ao excesso de oferta internacional que levou a um recuo de 16,6% no preço dos atomatados em dolar.

Portando, sem ter para quem vender a preços considerados satisfatórios, o produtor rural brasileiro prefere jogar fora o alimento.  E esperem por que o preço vai aumentar seguramente.