quarta-feira, 19 de setembro de 2018

Desavenças prejudicam um pólo gastronômico e de flôres no Rio

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Comerciantes estão em pé de guerra no Cadeg. Floristas do mercado dizem que estão sendo impedidos de trabalhar por conta de atrasos em taxas, mas direção do Centro de abastecimento nega boicote. Juiz proibiu contratação de seguranças armados para evitar problemas

Por trás da venda de iguarias, como a do bolinho de bacalhau, e da atmosfera bucólica para quem vai comprar flores e fazer programas regados a cerveja ou a um bom vinho, há uma guerra declarada por território em um dos ícones mais tradicionais de lazer do Rio. O conflito entre a diretoria do Centro de Abastecimento do Estado da Guanabara (Cadeg) e os floristas da Associação dos Produtores e Distribuidores de Flores, Plantas e Artigos para Jardinagem do Rio de Janeiro ganhou terreno na 21ª DP (Bonsucesso), no Ministério Público e na Justiça.

O maior confronto é pelo controle da área de aproximadamente cinco mil metros quadrados que abriga dois galpões com 154 floristas, onde fica o Mercado das Flores. Para impedir novos embates, o juiz da 8ª Vara Cível, Paulo Roberto Correa, decidiu que a associação não pode contratar seguranças armados porque o Cadeg já tem sua guarda armada. E marcou audiência especial para o dia 26 deste mês, como a coluna Justiça e Cidadania informou com exclusividade na terça-feira.

O Cadeg entidade privada que administra mais de 714 lojas em Benfica ganhou o título de 'Mercado Municipal' da Prefeitura, em 2012. A relação da diretoria com os floristas começou a ficar espinhosa e foi parar na Justiça há dois anos. Os floristas sustentam que o terreno do Mercado das Flores é uma área pública. E, portanto, não podem ser obrigados a pagar Termo de Permissão Remunerada de Uso de até R$ 2.158,00. "O Cadeg não prova que é dono da área. Não deveria nem ter o alvará. Estamos cansados de ser enganados. Representamos 500 famílias", ataca o presidente da associação, José Manuel de Almeida Lage, de 61 anos. Ele argumenta que muitos floristas estão sendo impedidos de trabalhar, se sentem intimidados com os seguranças armados e têm mercadorias furtadas. Em 26 março, os casos e a cobrança da taxa foram denunciados ao Ministério Público. A associação sustenta, ainda, que foram filmados e fotografados funcionários e caminhão a serviço da prefeitura instalando placas de sinalização dentro do Cadeg.

Em contra-ataque, o diretor Social do Cadeg, André Lobo, apresenta certificado do 3º Ofício de Registro de Imóveis e alega que o Mercado das Flores faz parte das edificações do Centro. Segundo ele, a confusão começou porque o Google identificou o local dos galpões como Rua Buíque. "Foi fake news. Essa rua é em Padre Miguel", defende, com certidão da Secretaria Municipal de Urbanismo em punho. E mais: diz que cobra a taxa para garantir a infraestrutura. Em 15 de agosto, o Cadeg registrou na 21ª DP (Bonsucesso) contratação irregular de seguranças pela associação.

"Não impedimos de entrar nenhum inadimplente. Só exigimos o cadastramento das pessoas autorizadas pelos permissionários, como manteve a ordem judicial", afirma Lobo. Ele nega qualquer ameaça a floristas.

AUDIÊNCIA PÚBLICA FRACASSA NA ALERJ

"Não tenho como pagar taxa de mais de R$ 1 mil", desabafa José Alcemário Guerreiro, de 58 anos. Ele comprou metade de uma pedra, também chamada de vaga, por R$ 90 mil. "Mas não consegui fazer o cadastramento porque estou inadimplente com a taxa. A dívida chega a R$ 8 mil", reclamou, sem revelar seu faturamento. Alega que a direção do Cadeg já jogou suas flores no lixo. Outro florista, Márcio Adriano Heckert, de 49 anos, protestou por não conseguir trabalhar. "É um prejuízo danado", dispara.

O diretor social do Cadeg, André Lobo, rebate. Diz que cada permissionário pode deixar até quatro pessoas com autorização de uso. "Mas, por questão de segurança, é preciso o cadastramento", retruca. E sofre novo questionamento: os floristas alegam que houve audiência pública na Assembleia Legislativa (Alerj) no dia 11 de junho, mas ninguém do Cadeg apareceu. "Fomos sim. Mas pedimos que fosse feita a reunião com representantes, o que não foi atendido".

O deputado Dr. Julianelli (PSB), que convocou a audiência, diz acreditar que o terreno do Cadeg é da Companhia Nacional de Fumos e Cigarros. O Centro alega que comprou a área com financiamento do então Banco de Crédito Federal. "Pedi informações à Prefeitura", anuncia o parlamentar. O Cadeg é o principal ponto de venda de flores do estado há mais de quatro décadas e um polo turístico importante da cidade.

Fonte O Dia

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