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sexta-feira, 8 de junho de 2018

Coca-Cola acusada de secar nascentes em Minas Gerais

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Meio Ambiente/ Deutsche Welle

Eles afirmam que fábrica afetou vazão de nascentes e lençóis freáticos; empresa nega irregularidades. Itabirito sofre com o descaso.

"Secou tudo, olha só. Que tristeza", lamenta Sebastião Gomes de Laia enquanto caminha pelo lamaçal coberto de capim às margens da rodovia BR-040, em Minas Gerais. "Tudo o que você está vendo aqui era água, onde o pessoal pescava traíra", recorda o pintor de 65 anos, um dos primeiros a ocupar os terrenos do bairro Água Limpa, perto de Itabirito, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Laia chegou ali, na encosta da Serra da Moeda, em 2008. Sete anos depois, em 2015, foi inaugurado o projeto de um novo empreendimento em Itabirito: a Fábrica da Coca-Cola FEMSA, aclamada pelo então governador, Antonio Anastasia (PSDB), como unidade geradora de renda e empregos para a região.

No entanto, com a inauguração da fábrica, a água da região parece ter começado a sumir. Os moradores, que antes a carregavam em vasilhames dos mananciais, começaram a improvisar bombas d'água —já que, ainda à espera de regularização, o bairro não conta com sistema de esgoto, abastecimento de água nem fornecimento de energia formalizados.

A Associação Mineira de Defesa do Ambiente (AMDA) afirma que os poços artesanais implantados pela concessionária de abastecimento de Itabirito para a unidade da Coca-Cola (apelidada de "Fábrica da Felicidade") estão secando nascentes dos rios Paraopeba e das Velhas —responsáveis por quase toda a água de Belo Horizonte. Os poços também estariam colocando em xeque o rico ecossistema do monumento natural da Serra da Moeda.

"Há uma redução significativa na vazão das nascentes em toda a região", explica Francisco Mourão, biólogo da AMDA. Ele diz que, desde que a fábrica começou as atividades, várias comunidades, principalmente do lado de Brumadinho e de Moeda, tiveram seus lençóis freáticos rebaixados. Há locais que inclusive são abastecidos por caminhões-pipa, e "alguns [dos caminhões] são enviados pela própria Coca-Cola", diz Mourão.

Estudos inconclusivos

De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a outorga para o uso da água na região foi concedida antes da instalação da Coca-Cola FEMSA. O empreendimento foi liberado desde que fosse feita uma pesquisa pela empresa, de duração de dois anos, com acompanhamento do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Semad e da Universidade de São Paulo (USP). As análises deverão ser entregues em agosto.

Segundo a secretaria, se esses estudos constatarem que o sistema de água está rebaixando os lençóis freáticos, é a concessionária quem terá que providenciar outra forma de abastecimento.

O MPMG, que instaurou um inquérito civil para apurar os danos ambientais, considera os estudos realizados até agora "inconclusivos" e incapazes de responder à questão fundamental, ou seja, se o bombeamento está realmente acabando com a água da região.

A Coca-Cola FEMSA, que chama a unidade em Itabirito de "a maior fábrica verde do sistema Coca-Cola do mundo", afirma que possui todas as licenças para funcionamento.

Em dias de maior consumo, o total utilizado pela fábrica é de 125 m³/h, pouco mais da metade dos 274 m³/h de bombeamento demandados pela região. Segundo a empresa, os caminhões-pipa são enviados pela concessionária de Brumadinho. A companhia diz que "há evidências técnicas" de que os poços artesanais não estão interferindo nas nascentes.

Ecossistema em risco

Além das nascentes e dos lençóis freáticos, Mourão também se preocupa com os danos causados pela fábrica e pelas ocupações urbanas ao redor dela no ecossistema conhecido como campos sobre substrato ferruginoso. Com uma riqueza em fauna e flora, o ecossistema é encontrado apenas na região do Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais e na Serra dos Carajás, no Pará. Em Minas, está presente numa área restrita, de cerca de 30 mil hectares.

Por existirem em ambientes ricos em minério de ferro, os campos são presa fácil da mineração na região. Nos entornos da Coca-Cola, a AMDA apontou aterramento desses ecossistemas.

Somam-se a isso as ocupações urbanas nos arredores da fábrica. No último dia 21 de maio, a reportagem da DW Brasil acompanhou Mourão nos arredores da Coca-Cola e flagrou acúmulo de lixo, aterros, nascentes com detritos, loteamentos e criação de porcos.

Mourão diz que, só entre 2009 e 2014, a quantidade de casas na região aumentou de 200 para 2 mil. De lá para cá, o biólogo acredita esse número deve ter duplicado.

"Essas áreas eram praticamente todas naturais", diz ele, que espera que a AMDA possa interferir no novo processo de licenciamento ambiental, que termina neste ano.

"No início, fizemos uma proposta de implantação de um cinturão verde, que seria vedado à expansão urbana. Mas a empresa [Coca-Cola] não concordou e jogou a responsabilidade para cima da prefeitura de Itabirito", declara Mourão. Segundo ele, a prefeitura de Itabirito, que não respondeu à DW Brasil, também se esquivou.

Empregos na região

Laia afirma que a comunidade vizinha até hoje não colheu os frutos da fábrica da Coca-Cola. "Só tem quatro pessoas do Água Limpa trabalhando lá", diz o ex-presidente da associação de moradores, que afirma que só o posto de saúde local conta com 4 mil inscritos.

"Eles não ajudam em nada. O máximo que fizeram foi dar apoio ao campeonato de futebol da região, mas só distribuindo refrigerante", critica.

Sem confirmar os números de Laia, Milton da Cruz, atual presidente da Associação dos Moradores do Água Limpa (AMALI), diz que o número de funcionários da fábrica na região "está melhorando". Ele também destaca que a fábrica abre suas portas para visitas de crianças e adolescentes, que incluem palestras justamente sobre uso de água. 
Fonte DW/Folha


segunda-feira, 27 de novembro de 2017

Fraudes nos azeites põem governo federal na mira da Justiça

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O 'Azeite' nosso de cada dia coloca ministério da Agricultura e Anvisa na mira do MPF. O órgão propôs ação civil pública para combater fraudes na fabricação do produto; MPF diz que testes apontam para substâncias cancerígenas na composição. Desse grupo, de acordo com denúncias da Proteste, fazem parte as marcas Figueira da Foz, Tradição, Quinta D'aldeia e Vila Real.

O Ministério Público Federal em São Paulo propôs uma ação civil pública contra a União e a Anvisa para que se possa combater as fraudes nos azeites de oliva. Além de baixa qualidade, o MPF diz que foram encontradas substâncias cancerígenas nos azeites.

"Pensando estar comprando um produto conhecido por seus benefícios à saúde, o consumidor brasileiro acaba adquirindo, via de regra, um produto fraudado que pode, inclusive, trazer-lhe prejuízos à saúde”, alerta a procuradora da República Adriana da Silva Fernandes, autora da ação.

A ação civil foi proposta após uma representação feita pela Proteste - Associação brasileira de defesa do consumidor, que fez testes comparativos e verificou fraudes em quatro amostras de azeite de oliva extra virgens, correspondentes as marcas Figueira da Foz, Tradição, Quinta D'aldeia e Vila Real.

"As amostras apresentaram valores que nem poderiam ser considerados azeites, seriam na verdade uma mistura de oleos refinados, nem sempre provenientes de azeitonas", anotou o MPF.

Procurado, o ministério da Agricultura não se pronunciou até a última atualização desta notícia.

Fraude constatada

Outros sete produtos foram considerados apenas como "virgens" e não como "extra virgens" como se autodenominam pelos testes da Proteste (La Espanola, Carbonell, Serrata, Beirão, Gallo, Pramesa e Borges).

No inquérito aberto, o MPF pediu aos órgãos de fiscalização que checasse as informações da Proteste. "Restaram confirmadas pelos órgãos de fiscalização as irregularidades noticiadas", afirma a procuradora na ação.

Em muitos casos, apesar de o rótulo indicar azeite de oliva virgem ou extravirgem, o conteúdo é composto por uma mistura de óleos ou nem isso: há exemplos em que se trata apenas de óleo de soja.

Em situações mais graves, foi constatado que os produtos envasados continham azeite lampante, um óleo de baixa qualidade e mais barato para importação, pois é extraído de azeitonas deterioradas ou fermentadas.

O azeite lampante é impróprio para o consumo humano e não há garantias de que não possa fazer mal à saúde do consumidor.

Para facilitar a fiscalização, a ação civil pública ajuizada pelo MPF pede que o Ministério da Agricultura edite uma norma técnica com regras para rastrear o azeite de oliva, desde sua eventual importação até a finalização do processo produtivo.

A procuradora pede a criação de um cadastro de pessoas e empresas envolvidas na importação, fabricação e envasamento de óleos vegetais, e que os dados cadastrados sejam compartilhados com a Anvisa e com as Vigilâncias Sanitárias Estaduais e Municipais.

Com relação à Anvisa, o MPF pede que a agência implemente e execute diretrizes técnico-administrativas relativas à importação de óleos vegetais. Atualmente, o MPF diz que a autarquia tem se omitido das obrigações legais, deixando a anuência para a entrada desses produtos no país exclusivamente para o Ministério da Agricultura.

A ação requer ainda que a Anvisa edite norma técnica dispondo sobre boas práticas de produção, refino e envasamento dos azeites de oliva e dos óleos de bagaço de oliva, bem como regulamente os óleos mistos ou compostos, proibindo a mistura dos produtos ou disciplinando sua produção com especificação dos percentuais permitidos de cada item na combinação.