Administração de mercados volta para a Ceasa do Rio

                  

Foi uma briga que contou até com ameaças de paralisação dos dois mercados, o de Irajá - maior de todos -, na Zona Norte carioca, e o do Colubandê, em São Gonçalo, na Região Metropolitana, feita pela Acegri ( Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio). A entidade, que estava à frente há 20 anos, de acordo com fontes, alega prejuízos de R$ 15 milhões, conforme publicamos. Por sorte isso não ocorreu. A administração da segunda maior central de abastecimento do país divulgou nota à respeito em seu portal, que estamos reproduzindo:

"CEASA-RJ retomará a administração dos serviços dos mercados de Irajá e São Gonçalo.

A partir do dia 29/04/2018 encerra-se o Acordo Judicial entre a CEASA-RJ e a ACEGRI para a administração dos serviços dos mercados de Irajá e São Gonçalo, data em que haverá a retomada da gestão dos serviços por parte da CEASA-RJ.

O referido acordo foi objeto de uma série de discussões judiciais ao longo de 20 anos de sua vigência, inclusive com decisões em primeira e segunda instância pela anulação do mesmo, dada à irregularidade na sua celebração.

A Procuradoria Geral do Estado, nos autos do processo administrativo n.º E-02/004/524/2017, se manifestou pela impossibilidade da ACEGRI continuar com a gestão dos serviços por entender que a transferência das atribuições da CEASA-RJ, para uma entidade privada como a ACEGRI, configura a violação ao procedimento licitatório sendo, portanto, ilegal.

Dessa maneira, a Diretoria Executiva da CEASA-RJ está adotando todas as medidas para que não haja qualquer descontinuidade na prestação dos serviços, providenciando a contratação dos prestadores para que os Mercados possam funcionar regularmente, evitando qualquer intercorrência na sua operação.

A Diretoria Executiva da CEASA-RJ, tem como objetivo inaugurar com o conjunto dos permissionários, através de seus órgãos representativos, reuniões periódicas, bem como a criação de um Conselho Gestor, para que se possa ouvir as necessidade dos usuários, bem como para que os mesmos possam colaborar com as decisões a serem adotadas, de tal sorte que se possa manter os Mercados no regular desenvolvimento de suas atividades.

A resistências às decisões já consumadas pelos Poderes Executivo e Judiciário tendem somente a provocar danos ao interesse de todos os envolvidos, que é a máxima efetividade da prestação dos serviços.

Por fim, a Diretoria Executiva da CEASA-RJ informa que, a partir de 15/05/2018, encaminhará o primeiro boleto bancário da taxa de ressarcimento dos serviços, com vencimento para o último dia útil do mês de maio, da mesma forma como ocorrerá nos meses subsequentes. Assim sendo, a cobrança passará a ser competência exclusiva da Companhia, nos mesmos moldes da tarifa de uso pela ocupação dos espaços ".

Como antes

O presidente da Acegri, Waldir de Lemos, deu como consumada a nova mudança. No entanto, acrescentou que "Mesmo voltando ao que era antes, a Associação vai ficar vigilante em relação à atuação da direção da Ceasa".

" Se fizerem alguma coisa errada eu vou brigar como fazia antes", frisou.