Sem totalidade dos royalties, Rio de Janeiro incrementa produção rural

A saída é aumentar os programas rurais que estimulam desenvolvimento do interior. Governo do Estado concede linhas de crédito e incentivos fiscais.

Fomentar o desenvolvimento do interior fluminense, oferecendo subsídios para que os municípios consigam se desenvolver e incrementar sua economia, está entre as principais políticas do Governo do Estado. Para isso, vêm sendo implementados programas que têm como foco a promoção de setores como a Pecuária Leiteira, Floricultura, Agroindústria Familiar, Fruticultura e Produção de Carne e Leite, através da concessão de linhas de crédito e incentivos fiscais. Juntos, os projetos reúnem investimentos de R$ 81,7 milhões concedidos com recursos do Tesouro Estadual, beneficiando milhares de produtores em todo o estado.

- Esses programas vêm auxiliando no desenvolvimento da economia de milhares de famílias rurais fluminenses, já que criam estruturas para que elas permaneçam com dignidade no campo - disse o secretário de Agricultura, Christino Áureo.

Em 2009, o Estado lançou o Rio Leite, buscando atrair a instalação de novas fábricas lácteas e usinas de beneficiamento de diferentes portes através da concessão de incentivos fiscais. Com a criação do programa, a indústria leiteira fluminense vem se consolidando como uma das mais importantes do país, agregando 51 novas unidades produtoras de leite e derivados no estado, reunindo investimentos de R$ 410 milhões e a criação de 26,3 mil empregos. Além disso, o projeto ajudou a modernizar 42 cooperativas agropecuárias e de laticínios com crédito de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no total de R$ 60 milhões, gerando cerca de 6,3 mil empregos.

No mesmo ano, foi criado o Rio Genética, que visa melhorar o rebanho e aumentar a produção leiteira. O projeto já é responsável pela introdução de 11 mil animais de alto padrão genético nos criadouros fluminenses, democratizando o acesso de pequenos produtores a matrizes e reprodutores com aptidão leiteira. Até agora, foram R$ 35 milhões em investimentos e cerca de 1 mil produtores beneficiados com concessão de crédito. Além disso, animais participantes do projeto já alcançaram recordes de produção de leite e sêmen.

Alimento com qualidade

A produção de carne no estado também recebeu atenção especial nos últimos anos. O programa Rio Carne foi concebido para estruturar a cadeia produtiva no estado, atraindo empresários de alto nível tecnológico e capacitando os já estabelecidos, elevando a competitividade e atratividade fiscal para os empreendimentos. O projeto visa ordenar a estrutura de abate para a oferta ao consumidor de alimento com qualidade e garantia de procedência. Assim como o Rio Leite, a iniciativa se propõe a impulsionar a instalação de empresas com a concessão de incentivos fiscais.

Incentivo à produção de frutas e flores

Permitir o acesso a novas variedades de frutas e o aporte de modernas tecnologias através de linha de crédito para projetos de fruticultura irrigada é o objetivo do Frutificar. Foram investidos, até então, R$ 40 milhões em financiamentos para a atividade, beneficiando 987 produtores, com a implantação de 3 mil hectares de lavouras de frutas. Nos últimos anos, o programa ampliou o leque das frutas incentivadas e avançou para diversas regiões do Rio de Janeiro, impulsionando a produção de abacaxi, citrus (laranja e limão), goiaba, coco, manga, morango, uva, cacau e banana.

A floricultura fluminense, responsável por movimentar, em 2014, no Rio de Janeiro cerca de R$ 634 milhões com a produção de flores e folhagens de corte e plantas para paisagismo e jardinagem, também foi incluída na lista de setores que receberam apoio do Governo do Estado. Implementado em 2005, o Florescer oferece linhas de crédito com financiamentos entre R$ 50 mil e R$ 100 mil. Até agora, foram destinados R$ 1,6 milhão de recursos estaduais para financiar 42 projetos de floricultores fluminenses. Ao todo, 683 produtores já foram beneficiados pelo programa, incluindo os que receberam capacitação técnica.

Agroindústrias fluminenses

Responsável pela legalização de mais de 200 agroindústrias e concessão de crédito para 128 empreendimentos nos últimos oito anos, o Prosperar financia a ampliação e adequação sanitária das pequenas agroindústrias familiares, além da capacitação de técnicos e produtores. Empreendimentos nos setores de laticínios, mel e derivados, doces, café, cachaça e água de coco são os mais favorecidos com os recursos do projeto, que já investiu R$ 6,2 milhões.