Fiscais coletam amostras de orgânicos para reforçar controle de qualidade. Ação no comércio faz parte do monitoramento de substâncias proibidas no cultivo desses produtos. Brasil tem quase 12 mil produtores que não usam agrotóxicos em suas plantações.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) começou a coletar amostras de produtos comercializados como orgânicos nas feiras, supermercados e lojas especializadas de Brasília. O trabalho objetiva evitar a mistura de produtos convencionais aos orgânicos, na hora da comercialização, e identificar falhas na unidade de produção que possam levar à contaminação por substâncias não permitidas no cultivo desses produtos. As amostras são levadas para laboratórios que constatam ou não a presença de agrotóxicos.
“Os principais beneficiados são os consumidores”, destaca o coordenador de Agroecologia do Mapa, Rogério Dias. “Com o monitoramento, as práticas ilegais serão desestimuladas. Os produtores orgânicos também se beneficiam, porque os infratores serão identificados e punidos. Tudo isso fortalece a credibilidade do produto orgânico.”
As amostras seguem para os laboratórios credenciados ao Mapa, que fazem parte da Rede Nacional de Resíduos e Contaminantes. De acordo com Rogério Dias, qualquer produto orgânico pode ser fiscalizado e monitorado. A seleção acontece de forma aleatória ou a partir de uma suspeita. Esse tipo de trabalho, que começou por Brasília, será estendido para todo o país.
O monitoramento no comércio é o passo mais novo da fiscalização de produtos orgânicos, que começou em 2011, quando os regulamentos começaram a vigorar. Desde aquela época, os fiscais agropecuários verificam embalagens sem o selo oficial, informações inadequadas ou possíveis fraudes.
Denúncias
Além do trabalho de rotina, os fiscais também podem fazer operações a partir de denúncias e suspeitas apresentadas à Ouvidoria do Mapa ou constatadas por meio de auditorias. Desde 2013, cerca de 2.400 produtores foram excluídos do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos e atualmente 166 produtores estão suspensos.
Caso seja constatada a comercialização irregular de produtos orgânicos, os responsáveis, dependendo de cada caso, sofrem punições, que vão desde uma advertência até a apreensão de produtos, cassação de certificado ou multa.
Apesar de todas as medidas aplicadas pelo Mapa, o coordenador de Agroecologia destaca a importância do controle da própria sociedade, principalmente pelos consumidores que compram direto de produtores e que podem exigir deles a documentação de agricultor orgânico e a visita à propriedade.
Mercado
De 5,5 mil produtores orgânicos do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, em 2012, o país chegou à marca de 11.478 em novembro de 2015. Segundo Rogério Dias, esse crescimento é resultado do incremento da procura por orgânicos. “Hoje, os produtos orgânicos estão em todas as redes de supermercados, além do aumento continuado do número de feiras orgânicas, que já são mais de 600 semanalmente em todas as regiões do Brasil”, ressaltou.
Nos casos de dúvidas, suspeitas ou denúncias, é importante fazer contato com o Mapa, por meio de seu serviço de Ouvidoria, ligando para 0800 704 1995, ou pelo e-mail ouvidoria@agricultura.gov.br .
