Quem vai pagar o pato é o consumidor brasileiro, principalmente das regiões sul e sudeste.
No primeiro trimestre de 2016, o setor pesqueiro de Santa Catarina amargou prejuízo de R$ 7,5 milhões. A perda passou a ser registrada desde que o estado deixou de receber ajuda do governo federal para subsidiar o óleo diesel usado nos barcos de pesca. Isso aconteceu porque documentos que seria usados na renovação da licença estavam entre papéis apreendidos durante a Operação Enredados, da Polícia Federal, em outubro de 2015.
Considerado o maior polo pesqueiro do Brasil, Santa Catarina enfrenta dificuldades provocadas pelo atraso na regularização da chamada subvenção do óleo diesel. Atualmente, o preço do litro do óleo diesel para uso marítimo custa R$ 3. Quando o repasse estava em dia, os pescadores conseguiam pagar até 30% menos.
O subsídio é concedido desde 1997 e empresários do ramo dizem que sem ele, a pesca se tornaria inviável. Os problemas no repasse começaram seis meses depois que a Polícia Federal deflagrou a Operação Enredados, que investigou irregularidades na liberação de licenças de pesca em todo o país.
Documentos apreendidos
Em Santa Catarina, os policiais levaram entre a documentação apreendida todo o cadastro das embarcações que seria entregue ao governo federal para renovar a subvenção do óleo diesel.
“A polícia, certamente, desconhecia a natureza dos documentos que estavam na superintendência do Ministério da Pesca em Florianópolis e acabou levando papéis que não tinham absolutamente nada a ver com a operação que estavam deflagrando. Assim, estes documentos ficaram apreendidos sem finalidade”, disse o presidente da Câmara Setorial do Óleo Diesel – Sindipi Francisco Carlos Gervásio.
O sindicato dos armadores e das indústrias da pesca de Itajaí e região - Sindipi só teve acesso aos documentos em fevereiro. Eles foram atualizados e entregues à ministra da agricultura, Kátia Abreu, em março, mas até agora nada mudou.
O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa do Ministério da Agricultura, e aguardava retorno até a publicação desta notícia.
200 barcos parados em Itajaí
Só em Santa Catarina, 600 embarcações, industriais e artesanais, dependem do subsídio para continuar atuando, em sua maioria em Itajaí, onde 200 barcos estavam parados na manhã desta segunda-feira (4).
“O armador já tem seus compromissos, inclusive financeiros. Ele precisa que a embarcação vá para o mar para honrar seus compromissos, mas fica bastante limitado, porque há uma competição desigual com os estados que já têm este auxílio”, disse o secretário da Pesca de Itajaí Agostinho Peruzzo.
Aumento do custo da produção
Jorge Seif Júnior é um dos donos de terminal pesqueiro em Itajaí. Os oito barcos da empresa dele ainda estão em operação, mas o empresário não sabe até quando. Sem o subsídio, o custo de produção aumentou muito e isso pode refletir no preço final do pescado.
"Hoje, nós gastamos, em média, 150 mil litros de óleo ao mês, seriam R$ 50 mil de prejuízo para nossa empresa. Ou eu quebro, paro de produzir ou o consumidor acaba pagando esta conta", relatou.
Conforme a vice-presidente do Sindipi, só o óleo diesel, representa na cadeia produtiva da pesca em torno de 65% dos custos operacionais de uma embarcação, “Logo quem vai pagar a conta, inicialmente, será o armador, mas também o consumidor final, porque os repasses são naturalmente refeitos”, afirmou Gervásio.
