BRASÍLIA (bsb) Nesta quinta-feira (12/11) foi assinalada pelo lançamento da Frente Parlamentar de Defesa e Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumantes e Derivados, no salão verde da Câmara dos Deputados. O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) assumiu a vice-presidência da Frente Parlamentar que tem mais de 200 participantes entre Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A presidência está a cargo do deputado Mauro Pereira. O evento foi assinalado pelos pronunciamento dos participantes, brinde com espumantes fabricados na serra gaúcha e degustação de sucos.
Hamm, que já presidiu a Frente Parlamentar da Fruticultura, destaca a importância da frente para contribuir com as discussões e avanços em prol do desenvolvimento do setor.
Entre as pautas prioritárias, o deputado destaca sobre a Medida Provisória 690/2015, que onera o setor, elevando os tributos para as bebidas quentes, como vinhos, espumantes, cachaças, uísque, vodca, entre outras. Hamm salienta que na próxima quinta-feira será votado o relatório da MP. “Os vinhos que tinham uma tributação limitada a R$ 0,73 por litro (teto do IPI com sistema atual), com esta medida, passarão a pagar uma alíquota de 10%”, observa Hamm ao observar que o importante é reduzir a carga tributária e não onerar o setor.
Supersimples
Outro ponto importante enfatizado pelo deputado é em relação a inclusão dos vinhos e espumantes no Supersimples. A proposta, que foi liderada por Afonso Hamm para a inserção das bebidas na nova legislação das micro e pequenas empresas, já foi aprovada no plenário da Câmara dos Deputados e agora está tramitando no Senado Federal.
O vice-presidente da Frente ainda observa sobre o potencial produtivo da uva e vinho, assim como, para exportar o excedente. Somente no Rio Grande Do Sul são mais de 15 mil famílias de pequenos produtores de uva e mais de duas mil unidades de processamento de vinícolas em todo país. O deputado acrescenta que a uva e vinho também contribuem na qualidade de vida das pessoas e na saúde, conforme comprovada por médicos.
O deputado Afonso Hamm aprovou nesta semana, na Comissão da Agricultura, a realização de audiência pública para tratar sobre esses dois temas. O encontro já está marcado para o dia 8 de dezembro, em Brasília, com a presença dos representantes da cadeia produtiva.
E nome do setor, o pronunciamento ficou a cargo do presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Moacir Mazzarollo, que ressaltou sobre a criação da Frente que servirá de elo para trabalhar com as causas do setor, assim como, a legislação. O diretor executivo do Ibravin, Carlos Paviani, apresentou os dados produtivos do setor.
As manifestações também ficaram a cargo dos presidentes da Associação Gaúcha de Vinicultores (Agavi), Evandro Lovatel; da Federação das Cooperativas Vinícolas do RS (Fecovinho), Oscar Ló; União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra), Dirceu Scottá; o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Suco de Uva (Asbrasuco), José Carlos Stefenon; o pesquisador da Embrapa Uva e Vinho, José Fernando da Silva Protas; o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Viticultura, Vinhos e Derivados e do Sindicato da Indústria do Vinho de Jundiaí, Humberto Cereser e o presidente da Vinhosaf, Gualberto de Almeida.
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